Ser avalista pode virar um pesadelo! Você sabe os riscos?

Você já foi convidado a ser avalista em um contrato? Parece um simples favor, certo? Mas, na prática, essa assinatura pode colocar todo o seu patrimônio em risco.

Recentemente minha cliente vivenciou isso de forma dolorosa: aceitou ser avalista em um contrato de locação para ajudar um familiar.

Quando os aluguéis pararam de ser pagos, toda a cobrança, incluindo juros e multas, recaiu sobre ela, incluindo ameaças de penhora de bens.

Se você nunca entendeu realmente o que significa ser avalista, este artigo é para você.

O Que é Ser Avalista?

O avalista é a pessoa que garante ao credor que a dívida será paga, mesmo que o devedor principal não consiga honrar o contrato.

Na prática, ele é uma segunda pessoa responsável pela dívida, com obrigação solidária. Ou seja, o credor não precisa tentar cobrar do devedor primeiro, ele pode ir direto ao avalista.

Exemplo prático: Se você for avalista de um financiamento de R$100 mil e o devedor não pagar, você será cobrado como se a dívida fosse sua.

Responsabilidade do Avalista em Caso de Inadimplência

Ao contrário do que muita gente pensa, o avalista não é apenas “uma garantia moral”. Ele assume a dívida integralmente. Isso significa:

• Cobrança direta: o credor pode escolher cobrar apenas do avalista.

• Penhora de bens: casa, carro e até salário podem ser atingidos para quitar o débito.

• Nome sujo: o avalista também pode ter seu nome negativado.

  
  

Foi exatamente isso que aconteceu com essa cliente: ela não tinha ideia de que poderia ser acionada judicialmente antes mesmo do devedor principal.

É Possível Sair do Aval?

Nem sempre é fácil, mas existem algumas alternativas:

1. Negociação com o credor para substituição do avalista (com aditivo contratual).

2. Quitação ou encerramento do contrato, que encerra a obrigação do avalista.

3. Ações judiciais específicas, em situações de abuso, erro ou coação (por exemplo, questionando cláusulas abusivas).

   
   

Cuidados Antes de Aceitar Ser Avalista

Se alguém pedir para você ser avalista, pare e pense:

• Você confia plenamente no devedor?

• Entende o contrato que está assinando?

• Sabe exatamente qual é o valor e as condições da dívida?

Dicas essenciais:

• Leia o contrato com atenção, especialmente as cláusulas de responsabilidade.

• Peça para incluir limitações de valor ou prazo (quando possível).

• Consulte um advogado antes de assinar qualquer contrato.

Muito cuidado: ser avalista é uma decisão que deve ser tomada com muito cuidado, pois você pode ser cobrado como se fosse o próprio devedor.

Esse post é informativo e não substitui uma análise jurídica individualizada.

Dra. Mariana Siqueira Macedo

OAB/MG 220.401

Advogada especialista em Direito Imobiliário